O eSocial está batendo a porta. Já está preparado?
Em janeiro de 2016 será implantado o eSocial pelo Governo Federal, em fase de testes. O projeto tem como objetivo unificar, integrar e padronizar o envio de informações trabalhistas, previdênciarias e fiscais pelo empregador em relação aos seus empregados. Também conhecido como EFD-Social ou Sped Folha, envolve desde o empregado doméstico até as grandes empresas. E isso afetará todos.
As companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões começarão obrigatoriamente a usar o novo sistema em setembro de 2016. Os demais empregadores, como os PME’s, serão obrigados a partir de janeiro de 2017. Os ruralistas também estão nesta última data.
Como vai funcionar? Em tese, é simples. O empregador gerará informações no ambiente do eSocial (corporativo ou web) e depois as enviará para o ambiente nacional do programa, onde serão recebidas e validadas, recebendo protocolos de resposta. Com os documentos em situação regular, as instituições participantes fazem o uso das informações no limite de suas competências e atribuições. Essas obrigações terão as mesmas conformidades e o projeto serve para garantir mais eficiência nos processos referentes aos direitos trabalhistas.
Com o eSocial, uma série de informativos enviados pelas empresas ao Governo deixarão de existir: GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), a GPS (Guia da Previdência Social) e a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).
O volume de informações que as empresas devem enviar, na prática, deve aumentar. Mas a velocidade e a qualidade também serão maiores. Com isso, os equívocos serão facilmente identificados por meio do cruzamento de dados da Receita Federal, da Previdência, do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal, que são os organismos envolvidos com o sistema.
Para que as organizações se adequem às novas obrigações, sua implantação deve se dar de forma consciente e organizada. Não bastam apenas as soluções em tecnologia, que são grandes aliadas na profissionalização de uma companhia, mas um esforço de todas as áreas é essencial para que o projeto dê certo.
As empresas devem adequar suas rotinas corporativas e os gestores alinhar suas práticas. Mudar estes procedimentos nas culturas organizacionais das empresas será um processo difícil, trabalhoso e, dependendo do planejamento realizado, lento e ineficiente.
A transparência, somada ao engajamento tanto de colaboradores, quanto de empregadores, criará a sinergia necessária para potencializar a comunicação e gerar resultados. O eSocial é uma oportunidade para que as empresas fiquem mais eficientes.
Quer saber mais: http://www.esocial.gov.br